Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo à Home Audio. Ao aceder e utilizar o nosso site homeaudio.pt, o utilizador concorda com os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos descritos abaixo, pedimos-lhe que não utilize este site.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site homeaudio.pt e utilizar os serviços que oferecemos, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. A Home Audio pode alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para estar informado sobre quaisquer alterações.

2. Descrição dos Serviços

A Home Audio é uma empresa especializada na importação e comercialização de equipamentos de alta fidelidade, disponibilizando produtos de áudio de alta qualidade, incluindo amplificadores, colunas, sistemas de som e acessórios. O nosso site inclui uma loja online onde os utilizadores podem adquirir os produtos oferecidos pela nossa empresa.

3. Utilização do Site

Ao utilizar o site homeaudio.pt, o utilizador compromete-se a não utilizar os nossos serviços de forma ilegal ou contrária aos presentes Termos e Condições. O utilizador compromete-se, nomeadamente, a não:

• Violar as leis e regulamentos em vigor em Portugal.

• Transmitir ou distribuir conteúdos prejudiciais, difamatórios ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros.

• Usar o site de forma que prejudique ou interfira com a funcionalidade do mesmo, incluindo o uso de bots, spiders ou outras ferramentas automatizadas sem a autorização da Home Audio.

4. Conta de Utilizador

Para realizar compras na nossa loja online, o utilizador deve criar uma conta. Ao criar a conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas. O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua conta e palavra-passe, sendo também responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Caso detecte qualquer uso não autorizado da sua conta, deverá notificar imediatamente a Home Audio.

5. Produtos e Preços

A Home Audio faz todos os esforços para garantir que a descrição dos produtos, as especificações e os preços indicados no site sejam precisos. No entanto, não garantimos que todas as informações sejam completas ou isentas de erros. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo que o valor final será sempre o que está indicado no momento da confirmação da compra. A Home Audio reserva-se o direito de corrigir qualquer erro de preço ou descrição do produto, caso seja identificado.

6. Disponibilidade dos Produtos e Entregas

A Home Audio envidará todos os esforços para garantir que os produtos indicados no site estejam disponíveis para envio, mas não pode garantir que todos os produtos estarão em estoque. A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio.

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a localização do cliente. A Home Audio compromete-se a realizar as entregas de acordo com os prazos especificados no momento da compra, mas não se responsabiliza por eventuais atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros (transportadoras, problemas logísticos, etc.).

7. Política de Devoluções e Trocas

O utilizador tem o direito de devolver os produtos adquiridos no prazo de 14 dias a contar da data de recepção, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, que regula o regime jurídico da resolução de contratos à distância e fora do estabelecimento comercial. Para mais informações sobre devoluções e trocas, consulte a nossa página de [Política de Devoluções e Trocas].

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, áudios e software, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem a devida autorização prévia por escrito da Home Audio.

9. Proteção de Dados Pessoais

A Home Audio respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos nossos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Ao utilizar o site homeaudio.pt, o utilizador consente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Links para Sites de Terceiros

O site homeaudio.pt pode conter links para sites de terceiros. A Home Audio não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos nem pela sua política de privacidade. Recomendamos que o utilizador consulte os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade desses sites antes de fornecer qualquer dado pessoal.

11. Limitação de Responsabilidade

A Home Audio não se responsabiliza por quaisquer danos, directos ou indirectos, incluindo, mas não se limitando a, danos causados por falhas no sistema, interrupções de serviço ou problemas técnicos relacionados com o site homeaudio.pt, ou pela utilização de qualquer conteúdo presente no site.

12. Alterações aos Termos e Condições

A Home Audio pode alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página e terão efeitos imediatos. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter atualizado.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal. Quaisquer disputas relacionadas com o uso do site homeaudio.pt serão resolvidas pelos tribunais da comarca de [cidade ou região de Portugal], com a exclusão de quaisquer outros.

14. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer outro assunto, entre em contacto connosco através do e-mail disponível na pagina de contactos.